O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar o pedido do Santa Cruz para disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2024 nesta quinta-feira (4), às 12h. O clube anunciou, na noite desta terça (2), que recebeu a notificação de inclusão da pauta na mesa do Pleno.
“O Santa Cruz FC aguarda com serenidade e confiança o desfecho desse processo, confiante na justiça e na imparcialidade do STJD”, diz Álvaro Maia, advogado e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Tricolor do Arruda, por meio de nota.
O STJD aguardava uma manifestação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o caso. A Itatiaia entrou em contato com a entidade para saber qual foi a posição, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
O clube pernambucano quer assumir a vaga do Democrata de Sete Lagoas.
No dia 27 de março, o Santa Cruz protocolou um pedido liminar para assumir a vaga do Democrata de Sete Lagoas na Quarta Divisão do futebol nacional. O clube pernambucano pede a suspensão do início da competição, marcado para o fim de abril, até que sua solicitação seja atendida.
De acordo com o Tricolor, o clube mineiro deve ser inabilitado de disputar o certame pela “ausência de critérios técnicos que justifiquem a herança da vaga”. Isso porque o Democrata-SL foi rebaixado para o Módulo II do Campeonato Mineiro em 2023. O Jacaré irá disputar a segunda divisão do futebol estadual neste ano.
O Democrata-SL foi convidado foi convidado para pela Federação Mineira de Futebol (FMF) para jogar a Quarta Divisão após as desistências de Villa Nova, Democrata-GV e Caldense.
O Santa Cruz, que entende que o convite diverge do que estabelece a Lei Geral do Esporte, entrou com um recurso administrativo na CBF antes da divulgação dos documentos técnicos da Série D. Sem diálogo, o Tricolor optou por acionar o STJD, conforme já tinha adiantado que faria o presidente Bruno Rodrigues.
Atualmente, o Tricolor do Arruda é o clube sem divisão que possui a melhor colocação no Ranking Nacional de Clubes (RNC). É o 58º colocado, com 1.765 pontos, e por isso entende que tem o direito de jogar a competição.
Em seu site oficial, o Democrata-SL publicou uma nota sobre o tema no dia 26 de março. “Fomos convidados pela CBF, respeitando critérios técnicos, e aceitamos, sendo que, inclusive, já participamos do Conselho Técnico da Competição e somos parte da tabela que já foi divulgada”, diz o texto.
O clube mineiro só deve emitir uma nova posição sobre o tema após o julgamento do STJD.
O Santa Cruz Futebol Clube vem por meio desta comunicar que recebeu notificação de inclusão em pauta de julgamento em mesa no plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), localizado na Rua Uruguaiana 55, décimo andar, Rio de Janeiro, de forma híbrida, por meio de videoconferência utilizando o sistema “ZOOM”.
O julgamento está marcado para quinta-fera, dia 04 de abril de 2024, com início às 12h.
O processo em questão é uma Medida Inominada, tendo como Requerente o Santa Cruz FC e como Requerido a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O Santa Cruz FC aguarda com serenidade e confiança o desfecho desse processo, confiante na justiça e na imparcialidade do STJD.
Alvaro Maia
Advogado e Vice-presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz Futebol Clube
Osvaldo Sestário
João Otávio Rodrigues
Advogados
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