A pandemia de covid-19 trouxe para governos e entidades internacionais a noção de que o mundo precisa se preparar para a nova pandemia. Para isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) formou um grupo multidisciplinar global sobre a “Doença X” — nome dado a uma patologia ainda desconhecida que será a próxima pandemia —, que visa criar um tratado internacional para garantir maior troca de informações entre governos, organismos internacionais e empresas. Mas a proposta enfrenta resistências.
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A proposta por um tratado global foi motivada pela publicação de um artigo assinado por mais de 20 autoridades de países como Reino Unido, França, África do Sul e Indonésia, defendendo um acordo que possa garantir uma abordagem que envolva “todos os governos e sociedades” para lidar com a próxima grande pandemia.
O artigo pede maior cooperação global para intensificar os sistemas de alerta e o compartilhamento de informações sobre questões de saúde, além da distribuição mais justa de recursos entre a comunidade global.
As discussões lideradas pela OMS estão na nona rodada de negociações e o objetivo é alcançar um consenso sobre o texto até maio, quando acontece a assembleia-geral da entidade.
Nas negociações que acontecem tanto online quanto de maneira presencial, países mais pobres cobram de nações ricas e de empresas farmacêuticas maiores esforços para compartilhar informações e medicamentos.
Países da América Latina, Ásia e África também pressionam pela criação de regras claras para a detecção e compartilhamento de patógenos, medida que vem sendo criticada pelo setor farmacêutico.
Pela proposta, empresas fabricantes de medicamentos ajudariam a financiar um banco de dados para acompanhar a identificação de novos patógenos, o que por sua vez aceleraria o desenvolvimento de novas vacinas, porém o setor questiona a ideia. A alegação é que a medida excluiria da iniciativa empresas que não ajudassem no financiamento das pesquisas, afetando o desenvolvimento de novos medicamentos.
Há também o receio de que a iniciativa possa afetar o controle das propriedades intelectuais de medicamentos exclusivos desenvolvidos pelos laboratórios. A indústria farmacêutica propõe que ao invés da criação de um banco de dados compartilhado, que a troca de informações entre o setor seja feita de maneira voluntária e que sejam firmados compromissos de alocação de recursos para organismos internacionais que distribuem medicamentos pelo mundo.
A criação do novo tratado vem enfrentando outro efeito da pandemia: a perda de confiança na OMS.
Há críticas na comunidade internacional sobre a atuação da OMS na pandemia, com muitos alegando que a entidade demorou tempo demais para agir durante a pandemia e também questionamentos sobre a investigação para descobrir as origens da doença, na China.
Por conta da desconfiança na OMS, foi colocado no texto uma cláusula especial que estabelece que não será conferida à entidade medidas como “proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação, medidas terapêuticas ou diagnósticas, ou implementar lockdowns”.
