Um dos principais programas de apoio à população em situação de vulnerabilidade social, o Bolsa Família ampliou o número de beneficiários em 2024.
Ao todo, 56 milhões de pessoas estão cadastradas no programa atualmente. Essa é a informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do benefício.
Recentemente, o governo anunciou algumas reformulações no programa vantajosas para os usuários. A mais representativa foi o aumento do valor mínimo que cada família cadastrada receberá, que passou a ser de R$ 600. Além disso, outros benefícios como auxílio à educação, adicionais para gestantes, lactantes e o Programa Auxílio Gás também passam a fazer parte do pacote.
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Como ficou o novo Bolsa Família?
As mudanças visam adequar o auxílio à composição familiar dos beneficiários. A partir de abril, quem se enquadrar nos critérios determinados pelo programa receberá:
- R$ 600 como benefício básico para família de até quatro pessoas e adicional de R$ 142 por pessoa extra;
- R$ 150 por criança menor de seis anos;
- R$ 50 como auxílio a gestantes e lactantes;
- R$ 50 para cada criança ou adolescente entre sete e dezoito anos como auxílio à educação;
- cerca de R$ 100 referente ao Programa Auxílio Gás.
Segundo levantamento do governo federal, a previsão é de que quase 21 milhões de famílias sejam contempladas com o Bolsa Família em abril.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
A principal regra para receber o Bolsa Família é a renda de cada pessoa da família ser de até R$ 218 por mês.
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Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 1.500 por mês e sustenta sozinho uma família de sete pessoas, isso representa uma renda de R$ 214,28 por pessoa. Nesse caso, a família tem direito ao benefício.
Outras regras para ter direito ao programa são:
- beneficiários com registo atualizado no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- crianças de 4 e 5 anos precisam ter frequência escolar mínima de 60%;
- para jovens entre 6 e 18 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 75%;
- crianças até 7 anos devem ter acompanhamento nutricional;
- beneficiárias de pré-natal devem apresentar comprovante do mesmo;
- a carteira de vacinação infantil deve estar atualizada.
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Calendário do Bolsa Família de abril
Para determinar a ordem de pagamento do benefício, o governo observa o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Bolsa Família. No dia 17 de abril, primeiro dia de pagamento do Bolsa Família, receberão os beneficiários com final 1 no NIS.
Veja o calendário:
- Final do NIS 1: 17 de abril
- Final do NIS 2: 18 de abril
- Final do NIS 3: 19 de abril
- Final do NIS 4: 22 de abril
- Final do NIS 5: 23 de abril
- Final do NIS 6: 24 de abril
- Final do NIS 7: 25 de abril
- Final do NIS 8: 26 de abril
- Final do NIS 9: 29 de abril
- Final do NIS 0: 30 de abril
Calendário Bolsa Família 2024
Para o ano de 2024, o governo federal divulgou o seguinte cronograma de pagamento do Bolsa Família:
| Final do NIS | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| 1 | 18 | 16 | 15 | 17 | 17 | 17 | 18 | 19 | 17 | 18 | 14 | 10 |
| 2 | 19 | 19 | 18 | 18 | 20 | 18 | 19 | 20 | 18 | 21 | 18 | 11 |
| 3 | 22 | 20 | 19 | 19 | 21 | 19 | 22 | 21 | 19 | 22 | 19 | 12 |
| 4 | 23 | 21 | 20 | 22 | 22 | 20 | 23 | 22 | 20 | 23 | 21 | 13 |
| 5 | 24 | 22 | 21 | 23 | 23 | 21 | 24 | 23 | 23 | 24 | 22 | 16 |
| 6 | 25 | 23 | 22 | 24 | 24 | 24 | 25 | 26 | 24 | 25 | 25 | 17 |
| 7 | 26 | 26 | 25 | 25 | 27 | 25 | 26 | 27 | 25 | 28 | 26 | 18 |
| 8 | 29 | 27 | 26 | 26 | 28 | 26 | 29 | 28 | 26 | 29 | 27 | 19 |
| 9 | 30 | 28 | 27 | 29 | 29 | 27 | 30 | 29 | 27 | 30 | 28 | 20 |
| 0 | 31 | 29 | 28 | 30 | 31 | 28 | 31 | 30 | 30 | 31 | 29 | 23 |
Como desbloquear o benefício?
Diversos motivos podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, desde simples divergências cadastrais, passando pelo não cumprimento de algum dos requisitos essenciais, até suspeitas de fraudes.
O beneficiário pode verificar se existe bloqueio nos aplicativos do Bolsa Família Caixa Tem e Cadastro Único, no Portal Cidadão da Caixa ou no WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042 1552). Identificado o motivo do bloqueio, será preciso recorrer junto à coordenação do Bolsa Família no respectivo município e justificar o não cumprimento das condições que levaram à suspensão do benefício.
De forma geral, os benefícios bloqueados são liberados cerca de 30 dias após a regularização das pendências.
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