Em 2024, foram negociadas dívidas tributárias de R$ 5,2 bilhões entre devedores e a Receita Federal. O valor se refere apenas à modalidade de transação individual, negociadas entre a Receita e contribuintes com débitos superiores a R$ 10 milhões. Foram 11 negociações.
Além disso, foram concedidos descontos de R$ 1,2 bilhão e foram pagos com uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativo (antecipando abatimento no IR) R$ 824 milhões.
“Parece um número incompatível, mas estamos falando de créditos tributários que estão há muitos anos e em que foi tentado todo tipo de negociação”, afirmou Mário Dehon, subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (27).
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que o valor que foi abatido com prejuízo fiscal é, na verdade, o adiantamento de abatimentos que aconteceriam nos próximos anos.
A transação de maior valor (R$ 2 bilhões) se deu em caso de empresa que tem 42 processos administrativos sobre o tema. Outra transação bilionária refere-se a empresa com 118 processos administrativos.
As transações levam ao fim dessas discussões administrativas, segundo Márcio Gonçalves, subsecretário substituto de arrecadação, cadastros e atendimento afirmou nesta quarta, em coletiva de imprensa.
Por enquanto foram negociadas 11 transações e há 180 ainda em negociação com a Receita Federal.
