O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes, em fevereiro, na operação “Tempus Veritatis”, que teve como alvo o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.
O ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, entre eles o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que “a medida cautelar permanece necessária e adequada”, uma vez que a “investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido”.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contra a devolução do passaporte por entender que “pressupostos da medida continuam justificados no caso”.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, disse.
O veto à devolução do passaporte ocorre após o integrante do Supremo ter mandado Bolsonaro explicar por que se hospedou de 12 a 14 de fevereiro na Embaixada da Hungria, quatro dias após a operação da PF.
O ex-presidente respondeu que é “ilógico” imaginar que se tratou de uma tentativa de fuga. No local, Bolsonaro não poderia ser alvo de uma ordem de prisão, por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.
O ex-presidente é aliado do líder da Hungria, Viktor Orbán, um dos principais expoentes da extrema-direita na Europa. Ele se encontrou com Orbán em Buenos Aires, em dezembro de 2023, durante a posse do presidente da Argentina, Javier Milei.
A defesa do ex-presidente, porém, afirmou que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país. “Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores”, repetiu Bolsonaro.
