O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador brasileiro e pode ser um importante aliado em momentos de dificuldades financeiras. Recentemente, milhões de brasileiros acima de 20 anos foram beneficiados com a liberação do saque-calamidade do FGTS, permitindo o resgate de até R$ 6,2 mil. Neste artigo, vamos detalhar quem pode sacar, os critérios estabelecidos por lei e como realizar o saque online.
A idade não é um fator determinante para a liberação do saque do FGTS, mas trabalhadores acima de 20 anos têm maiores chances de já ter acumulado o valor limite permitido para o saque-calamidade. Nesta modalidade, cada trabalhador pode receber até R$ 6.220, valor disponível em seu fundo, ou zerar a conta caso possua um saldo inferior a esse montante.
Critérios para o saque-calamidade do FGTS
O saque-calamidade do FGTS é liberado em situações de calamidade pública, como desastres naturais, que afetam direta ou indiretamente os trabalhadores. Este recurso pode ser utilizado para auxiliar na recuperação financeira, como na compra de móveis após enchentes, reparos de carros danificados em alagamentos ou despesas com aluguéis e reformas devido a deslizamentos.
Para ter direito ao saque-calamidade, é necessário que o município onde o trabalhador reside tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Além disso, são considerados desastres naturais:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas;
- Precipitações de granizo;
- Vendavais ou tempestades;
- Furacões, tufões ou ciclones;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens.
É importante destacar que o trabalhador não pode ter realizado o saque pelo mesmo motivo em um intervalo inferior a 12 meses.
Como solicitar o saque-calamidade do FGTS
O pedido para o saque-calamidade do FGTS pode ser realizado de forma online ou presencial. No caso online, siga os seguintes passos:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Clique na opção “Meus saques”;
- Escolha “Outros tipos de saques”;
- Selecione “Saque por calamidade pública”;
- Anexe um comprovante de endereço emitido há no máximo 120 dias;
- Confirme seus dados bancários.
Para o saque presencial, é necessário procurar um correspondente da Caixa (agência ou lotérica).