O anúncio recente do governo federal trouxe boas notícias para algumas famílias cadastradas no Bolsa Família: um aumento no valor das parcelas para o mês de março. A partir deste mês, essas famílias receberão valores ampliados, totalizando R$ 600, com acréscimos de R$ 150 e R$ 50. Essa medida visa proporcionar um suporte financeiro adicional para os beneficiários mais vulneráveis, ajudando a enfrentar os desafios econômicos enfrentados por muitos durante este período.
Elegibilidade e critérios
A elegibilidade para o Bolsa Família é determinada pela divisão da renda familiar mensal pelo número de membros da família. O benefício é garantido se o resultado for igual ou inferior a R$ 218. É importante ressaltar que, apesar do aumento no valor das parcelas, o valor base do Bolsa Família permanece em R$ 600 para o mês de março.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para março de 2024 segue a organização tradicional, baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Não há previsão de antecipação neste mês, e os depósitos serão realizados nos últimos dez dias úteis de março.
Composição do Bolsa Família para março
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual do Bolsa Família, que inclui:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários recebam valores não inferiores aos do programa anterior, o Auxílio Brasil, confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Novas medidas e regras
Em resposta às questões relacionadas às fraudes no Bolsa Família, os ministros aprovaram um relatório com medidas para solucionar esse problema. Entre as propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
- Regras e Riscos de Bloqueio do Bolsa Família
- Para garantir a permanência no programa, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, incluindo acompanhamento pré-natal, vacinação, acompanhamento nutricional das crianças e frequência escolar mínima. O não cumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio do benefício.
São afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024
- Beneficiários que não atualizaram as informações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Aqueles descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência.
Calendário de Pagamentos
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família para março, de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março;
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março;
- NIS final 8: 26 de março;
- NIS final 9: 27 de março;
- NIS final 0: 28 de março.